Objetivo Geral:

Estabelecer um sistema alimentar integrado e regional em Barcarena, visando ao crescimento da produção agrícola, à transição agroecológica, à segurança alimentar, à geração de renda e ao fomento ao empreendedorismo rural. Assim, melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, na nutrição hospitalar e no apoio a famílias em situação de insegurança alimentar.

 

Objetivos Específicos e Metas:

- Fortalecimento e Diversificação da Produção Agrícola: Enfatizar a transição agroecológica e implementar SAF’s de açaí, cacau e frutíferas; fomentar horticultura, avicultura e piscicultura sustentáveis. A meta inicial é aumentar o número de produtores e as áreas dedicadas à Agroecologia e SAF, ampliando a oferta de alimentos.

- Ampliar Compra Governamental da Agricultura Familiar: Incentivar a aquisição direta de produtos da agricultura familiar; regulamentar critérios e metas anuais para a compra de alimentos agroecológicos nos editais do PNAE e do PMAA.

- Desenvolvimento de Infraestrutura: Criar e adequar unidades comunitárias para o processamento de polpas e instalar equipamentos de armazenamento, com o intuito de consolidar e reduzir perdas pós-colheita. A meta é atingir uma capacidade mínima de processamento mensurável.

- Certificação e Incentivos Econômicos: Apoiar a certificação participativa (OCS), subsidiar auditorias e desenvolver um mecanismo municipal de bonificação para produtores certificados ou em transição. O foco é aumentar o número de produtores certificados e diminuir os custos de certificação.

- Capacitação em ATER e Empreendedorismo: Formar uma equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco em agroecologia e gestão cooperativa, além de criar incubadoras para apoiar empreendimentos focados em mulheres e jovens. As metas incluem capacitação de técnicos e formalização de novos empreendimentos.

- Monitoramento e Gestão de Dados: Implementar um sistema de avaliação da transição agroecológica, utilizando 37 indicadores e realizando testes pilotos com três produtores. Um sistema de registro e análise será desenvolvido, com avaliações em três etapas do projeto.

- Fortalecimento da Governança e Articulação: Reforçar a CAISAN e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, criando um Grupo Técnico Municipal para compras e transição agroecológica. A articulação entre secretarias e atores locais será essencial para estabelecer um regimento e cronograma de atividades, garantindo a eficiência das iniciativas.

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A inovação está na articulação sistêmica entre avaliação técnica da transição agroecológica (instrumento de 37 indicadores), regulamentação municipal para compras em transição, e integração prática de demanda pública (PNAE/PMAA, hospitais, eventos) com infraestrutura local de beneficiamento e logística adaptada à realidade amazônica. 

Soma-se a capacitação de ATER para agroecologia e mecanismos de certificação participativa, formando um arranjo replicável que conecta produção, política pública e mercados locais.